TERMOS DE USO
CHESSFLIX
Última Atualização: 24/01/2025 / Versão 004
Bem-vindo (a)!
Estes termos de uso regem seu acesso e uso disponibilizados, criados, controlados e operados por CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita sob o CNPJ nº 44.754.214/0001-29.
Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do infoproduto CHESSFLIX, incluindo todos os materiais, informações, documentos, ebooks, audiobooks, videobooks e promovidos, digitais ou físicos, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
IMPORTANTE LEMBRAR, QUE AO ADQUIRIR O ACESSO AO INFOPRODUTO CHESSFLIX, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ, EM ESPECIAL ÀQUELES QUE CONTRARIAM AS REGRAS DESTE TERMO DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS OU NÃO TENHA FICADO CLARO ALGUM PONTO, VOCÊ NÃO DEVE ADQUIRIR O INFOPRODUTO, ATÉ QUE VOCÊ TENHA SANADO TODAS AS SUAS DÚVIDAS.
O INFOPRODUTO CHESSFLIX OFERECIDO PELA CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA É UM INFOPRODUTO NO FORMATO DE EBOOK, AUDIOBOOK E VIDEOBOOK PARA FINS DE AJUDAR JOGADORES DE XADREZ A AUMENTAREM SEU RATING E MELHORAR NO XADREZ ATRAVÉS DOS PRODUTOS DIVIDIDOS POR NÍVEL DE RATING OU DIVIDIDO POR TEMAS.
AO ACEITAR ESTES TERMOS VOCÊ AUTORIZA QUE A CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA REPORTE ÀS AUTORIDADES COMPETENTES QUALQUER ATO RELACIONADO AO ACESSO E USO INADEQUADO DO INFOPRODUTO ORA ADQUIRIDO, EM QUE CONSIDERE TER INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE, E O ALUNO/USUÁRIO REPORTADO NÃO PODERÁ EXIGIR QUALQUER TIPO DE INDENIZAÇÃO, POR DANO PATRIMONIAL OU EXTRAPATRIMONIAL, EM DECORRÊNCIA DESSA COMUNICAÇÃO.
A aceitação destes Termos de Uso será feita no momento da compra do infoproduto CHESSFLIX, oportunidade em que consentirá com as regras estabelecidas nestes Termos de Uso.
1. QUEM SOMOS?
A CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA é uma empresa de Treinamentos Online voltada para cursos de Xadrez.
2. DO INFOPRODUTO CHESSFLIX
O infoproduto CHESSFLIX vai ajudar jogadores de xadrez que desejam aumentar seu rating e melhorar xadrez através dos produtos divididos por nível de rating ou divididos por temas.
2.1. O infoproduto CHESSFLIX é composto por:
PARTINDO DO ZERO
• Introdução ao mundo do xadrez
o História do xadrez
o As principais titulações do xadrez
o Campeões mundiais
o Motivos para jogar xadrez
• Regras do xadrez
o O tabuleiro e nomenclatura das casas
o Nome das peças
o O peão
o O bispo
o O cavalo
o A torre
o A dama
o O rei
o Movimentos especiais: O roque
o Movimentos especiais: Promoção
o Movimentos especiais: Em passant
o O xeque
o O xeque-mate
o Tipos de empate
o Valores relativos das peças
o A notação
• Noções de ataque e defesa
o Lances de ataque
o Lances de defesa
• Mates elementares e temas de mate
o Mate com duas torres e rei x rei (mate escadinha)
o Mate com dama e rei x rei
o Mate com torre e rei x rei
o Mate em 1
o Mate em 2
o Mates famosos
• Abertura
o Os 10 melhores lances na abertura
o Os princípios do jogo na abertura
o O desenvolvimento
o O centro
o Segurança do rei
o O tempo
• Meio-jogo
o Tática e estratégia
o Temas táticos e visão combinatória
o Temas de mate
o Xeque duplo
o Ataque duplo
o Cravada
o Ataque descoberto
o Desvio
• Finais
o Mate com dois bispos
o Mate de bispo e cavalo
o Finais de peões, conceito de oposição
o Oposição, peão de torre e regra do quadrado
o Finais de peões: Desvio e semiafogamento
o Conceito da simplificação
o Convertendo a vantagem material
• Onde jogar xadrez online?
o Onde jogar xadrez online
ATÉ 1500 DE RATING
• Tática/cálculo
o O que é a tática e como surge uma combinação
o Como melhorar a visão tática
o Temas de mate
o Ataque duplo
o Xeque duplo
o Cravada
o Ataque descoberto
o Eliminação de defesa
o Peça sobrecarregada
o Desvio
o Atração
o Interposição
o Promoção
o Temas de afogamento
o Liberação de espaço
o Treinamento no chesstempo
• Aberturas
o Os princípios do jogo na abertura
o O desenvolvimento
o O centro
o Segurança do rei
o O tempo
o A iniciativa na abertura
o Lutando contra as ideias do adversário
o Como estudar aberturas entendendo o meio jogo
o Jogadores de modelo
o Como buscar partidas e jogadores modelos
o Quais aberturas escolher e estilo de jogo
o Como definir um repertório de aberturas
o Repertório de aberturas de brancas 1
o Repertório de aberturas de brancas 2
o Repertório de aberturas de brancas 3
o Repertório de aberturas de brancas 4
o Repertório de aberturas de brancas 5
o Repertório de aberturas de brancas 6
o Repertório de aberturas de brancas 7
o Repertório de aberturas de brancas 8
o Repertório de pretas contra 1.e4
o Repertório de pretas contra 1.d4
• Estratégia
o Os 3 elementos para avaliação e criação de planos
o O que é uma casa fraca?
o Como explorar casas fracas
o Criação de casas fracas
o Fixando debilidades
o Peões dobrados
o Peão dama isolado
o Peões colgantes
o Maiorias
o Ataque da minoria
o Trocas
o O cavalo
o O bispo
o O par de bispos
o A torre
o A dama
o O rei
o Lutando contra uma peça fora de jogo
o Melhorando a posição das peças
o Pensamento profilático
• Finais
o Mates elementares (bispo e cavalo)
o Finais de peões
o Casas críticas
o Regra do quadrado e casas minadas
o Quadrado flutuante
o Finais de torres
o Lado curto e lado longo
o Finais de cavalos
o Finais de bispos
o Finais de bispo de cores opostas
o Finais de damas
DE 1500 A 2000 DE RATING
• Tática/cálculo
o Como organizar o cálculo
o Prioridades no cálculo de variantes
o Variantes forçadas
o Lances candidatos
o Erros típicos no cálculo de variantes
o Cálculo de variantes curtas
o Exercícios artísticos, estudos e imaginação
o Tática simples
o Método da eliminação
o Método da comparação
o Recursos defensivos
o Pensamento profilático
• Aberturas
o Repertório completo de pretas contra 1.e4
o Introdução
o Temas típicos
o Planos típicos
o Golpes típicos
o Variante clássica
o Variante clássica com b4
o Variantes com g3
o Samish e Averbach
o Ataque dos 4 peões
o Sistemas e variantes menos usuais
o Introdução abertura italiana
o Ordem dos lances e sutilezas
o Variante com 3…Bc5
o Posições com Be7
o Ataque índio do rei | Lances 2…e6 3.d3
o Posições sem d5
o 3…g6
o Introdução defesa siciliana
o Variante com 3…Bd7
o Variante com 3…Cd7
o Posições com Cc6
o Introdução
o Variante do avanço
o Lance 4…h6
o Lance 3…c5
• Estratégia
o Introdução ao método das 3 perguntas
o Debilidades
o Princípio da pior peça
o Pensamento profilático
o Princípio da pior peça – partidas
o Encerramento
o Introdução
o Tensão do centro
o Iniciativas com bispos
o Simplificações favoráveis
o Explorando casas fracas
• Finais
o Apresentação: Técnica de finais
o Convertendo a vantagem material no final do peões
o Convertendo a vantagem material
o Par de bispos no final
o Bispo superior ao cavalo
o Cavalo superior ao bispo
o Finais com peças pesadas
o Finais de torres
o Torre x duas peças menores
o Princípios das duas debilidades
o Não permita o contra jogo do seu adversário
o Não seja precipitado
o Profilaxia
A TRILHA DOS 2000+ DE RATING
• Tática/cálculo
o Quando calcular?
o Kryvoruchko x Van Foreest
o Lances candidatos
o A arte da defesa no xadrez
o Supi x José Cubas | Conclusão e conselhos sobre como trabalhar no cálculo de variantes
o Introdução
o Lances candidatos
o Visão combinatória
o Comparação
o Eliminação
o Armadilhas
• Aberturas
o Introdução
o Variantes menos usuais
o Variante principal
o Introdução Gambito da dama recusado
o Temas típicos
o Variante com 3…Be7
o Introdução
o Posições com 6…Bf5, 6…Bg4 e 6…Bg6
o Posições com 6…e6
o Introdução
o Jogando com 4.Bf4
o Variante principal
o Introdução enfrentando defesa índia do rei
o Lance 6…Cbd7
o Variante Petrosian
o Introdução
o Partida modelo
o Análise
o Introdução
o Variante principal
o Variante com 5…e6
o Introdução enfrentando defesa Benoni moderna
o Temas típicos
o Variante principal
o Introdução defesa holandesa
o Variante Stonewall
o Variante clássica
o Variante Leningrado
o Introdução variantes menos usuais
o Gambito Budapeste
o Contra Gambito Albin
o Defesa Chigorin
o Introdução
o Partida modelo
o Variantes com Bg5
o Teoria da variante com Bg5
o Partida modelo para as pretas
o Variante com Bc4 | Partida modelo para as brancas
o Variante com Bc4 | Partida modelo para as pretas
o Teoria da variante com Bc4
o Variantes com h3 | Partida modelo com as brancas
o Variantes com h4 | Partida modelo com as pretas
o Ataque ingês
o Última grande linha da Najdorf – Be2!
o Como lidar com lances não usuais
o Introdução
o Temas típicos
o Planos típicos
o Golpes típicos
o Variante clássica
o Variante clássica com b4
o Variantes com g3
o Samish e Averbach
o Ataque dos 4 peões
o Sistemas e variantes menos usuais
• Estratégia
o Introdução
o O método das 3 perguntas
o Princípio da pior peça
o Pensamento profilático | Pergunta número 02
o Método das 3 perguntas | GM Luis Paulo Supi x GM José Cubas
o Partida final | GM Vladimir Kramnik x GM Levon Aronian
• Finais
o Princípios e mentalidade para vencer em finais igualados
o Uma das partidas mais importantes da minha vida | Supi x Ostrovsky
o Finais básicos essenciais para o jogador de torneio
o Finais básicos mais importantes nos finais de torres e sugestões de leitura
2.2. No CHESSFLIX o aluno/usuário terá acesso a bônus exclusivos detalhados em cada oferta, que serão parte integrante do presente Termo.
2.3. Ainda, são ofertados como bônus:
2.4. O acesso ao CHESSFLIX é válido pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de confirmação de sua inscrição. A renovação se dá automaticamente a cada ano. Caso não queira a renovação automática, o cancelamento deve ser realizado diretamente na plataforma ou pelo suporte.
2.4.1. A renovação automática é feita anualmente até que o aluno solicite o cancelamento diretamente na plataforma de ensino ou pelo suporte.
2.4.2. O cancelamento da renovação deve ser realizado dentro do prazo de garantia incondicional de 07 (sete) dias, a contar da data em que o acesso for renovado.
2.4.3. Para os casos em que o cancelamento da renovação se der após o prazo de 07 (sete) dias da garantia incondicional, o reembolso se dará conforme as regras descritas nas cláusulas 11.2, 11.2.1 e 11.2.2.
2.5. O suporte é um bônus e se dará por meio do Whatsapp: +55 (35) 99974-0980 e por e-mail: [email protected]. (Suporte Técnico) e através do whatsapp: +55 (35) 99974-0980 (Suporte Pegdagógico).
2.6. O suporte responderá às solicitações mencionadas no tópico anterior, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas úteis, levando em consideração o horário de atendimento que é em dias úteis, de segunda a sexta, das 9h às 17h.
2.7. Importante ressaltar que não serão respondidas questões a nível de emissão de opinião ou de consulta individual, tampouco sobre temas que não se enquadrem dentro do conteúdo do infoproduto.
3. A QUEM É DESTINADO A CHESSFLIX?
O CHESSFLIX é destinado a jogadores de xadrez que queiram melhorar suas habilidades ou para aqueles que não sabem, mas desejam aprender também.
3.1. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos não poderá registrar-se no CHESSFLIX sem a permissão ou consentimento dos pais, salvo se for emancipado, sendo certo que a conclusão do cadastro, e a aceitação destes Termos pressupõem que essa autorização foi concedida regularmente.
3.2. AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ DECLARA TER A CAPACIDADE LEGAL NECESSÁRIA PARA CUMPRIR E FICAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE USO, ESTANDO CIENTE QUE UMA VEZ VERIFICADA INFRAÇÃO A ESTA CLÁUSULA, O ACESSO SERÁ BLOQUEADO DE IMEDIATO, E ISSO NÃO IRÁ GERAR DIREITO A QUALQUER INDENIZAÇÃO OU REEMBOLSO EM RAZÃO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS JUNTOS À CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA.
4. COMO ACESSAR O CHESSFLIX
Assim que o pagamento for confirmado o aluno/usuário irá receber os dados para acesso no e-mail cadastrado.
4.1. Para acesso do aluno/usuário, poderemos solicitar informações pessoais, tais como nome completo, CPF, endereço completo com CEP, e-mail e telefone.
4.2. A plataforma que hospeda o CHESSFLIX é dos nossos parceiros, que podem fazer o uso de Cookies. Assim, ao acessar, o aluno/usuário concorda com o uso de cookies de acordo com a Política de Cookies dos nossos parceiros.
4.3. Será permitido o aluno/usuário possuir apenas um perfil para o CHESSFLIX, com suas respectivas informações.
4.4. O acesso ao CHESSFLIX e ao pedido de suporte, é pessoal, individual e intransferível, não podendo ser cedido, compartilhado ou vendido.
4.5. É vedado o acesso simultâneo ao CHESSFLIX, e caso seja verificada alguma irregularidade ou sejam prestadas informações falsas pelo aluno/usuário, o acesso será bloqueado e/ou a conta será automaticamente deletada.
4.6. Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou o não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, a CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA se reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso do aluno/usuário, não sendo devida qualquer indenização ou restituição de valores pagos, cabendo a CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA o direito de promover a ação cabível, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.
5. DA RELAÇÃO DA CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA COM O ALUNO/USUÁRIO
5.1. Ao adquirir o acesso ao CHESSFLIX, o aluno/usuário é um contratante da CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA, não se tornando representante, associada ou parceira desta, não podendo se apresentar como se tivesse vínculo com a empresa, devendo, ao aplicar as ferramentas ensinadas pelo CHESSFLIX, atuar exclusivamente em seu próprio nome e em seu próprio benefício.
5.2. A CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA não promete, nem garante que o aluno/usuário atingirá o desempenho, ganho ou resultado desejado com a utilização do CHESSFLIX, uma vez que estes podem variar de acordo com a dedicação, manuseio e aplicação correta de todas as etapas ensinadas no infoproduto, estando ciente, desde de já, que os resultados positivos dependem apenas do aluno/usuário.
6. RESPONSABILIDADES DO ALUNO/USUÁRIO
O aluno/usuário é exclusivamente responsável pela utilização do CHESSFLIX, e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
6.1. O aluno/usuário garante a veracidade de todos os dados informados à CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas, sob pena de serem consideradas válidas comunicações encaminhadas para os meios de contato disponibilizados pelo aluno/usuário.
6.2. A CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA não será responsabilizada por danos, diretos ou indiretos, que resultem do mau uso ou da incapacidade de acesso ou utilização do CHESSFLIX, sendo esta responsabilidade exclusiva do aluno/usuário.
6.3. É responsabilidade do aluno/usuário manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, pois irá responder por todas as ações realizadas em sua conta, ou através dela.
6.4. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software.
6.5. É responsabilidade do aluno/usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.
6.6. Ao aceitar este termo, o aluno/usuário se compromete a respeitar o sigilo, confidencialidade, propriedade intelectual e exclusividade das informações compartilhadas em todas as plataformas dos infoprodutos/produtos da CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA, tanto as geradas pela empresa, quanto de outros membros do infoproduto, sendo proibida toda e qualquer forma de armazenamento, compartilhamento, distribuição ou comercialização total ou parcial, gratuita ou onerosa dos materiais, digitais ou físicos, sem a devida autorização por escrito dos proprietários.
6.7. O aluno/usuário se compromete, ainda, a não utilizar quaisquer informações, confidenciais ou não, a que tiver acesso, de outras alunos/usuários do CHESSFLIX, para benefício próprio ou de terceiros, presente ou futuro, sendo vedada a gravação e o repasse das informações obtidas durante a interação com as demais alunos/usuários do infoproduto, responsabilizando-se pelos atos praticados por todas as pessoas que eventualmente vierem a ter acesso a essas informações por seu intermédio, e obrigando-se, assim, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo ou confidencialidade de toda e qualquer informação de terceiro a que tiver acesso por fazer parte do CHESSFLIX;
6.8. Trata-se de responsabilidade do aluno/usuário, cuidar para que as informações contidas no CHESSFLIX fiquem restritas ao conhecimento tão somente das pessoas que estejam diretamente envolvidas no infoproduto, devendo atentar-se à existência deste termo e a natureza confidencial destas informações.
6.9. É dever do usuário/aluno manter a cordialidade e colaboração para o bem estar do grupo como um todo. Caso descumpra tal compromisso, afetando a harmonia e o bom convívio com os demais integrantes da turma, será advertido. Em caso de reincidência, poderá ser retirado do infoproduto, sem reembolso dos valores pagos.
7. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
A CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA ATUA COMO MERA FACILITADORA PARA QUE O ALUNO/USUÁRIO APRIMORE O SEU CONHECIMENTO ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VIDEOBOOKS, FERRAMENTAS ESTRATÉGICAS, MATERIAIS, TROCA DE INSIGHTS, DÚVIDAS E DEPOIMENTOS. SENDO ASSIM, A CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL PELO FATO DO ALUNO/USUÁRIO NÃO ALCANÇAR OS OBJETIVOS QUE FORAM TRAÇADOS QUANDO ADQUIRIU O ACESSO AO CHESSFLIX, E NEM, TAMPOUCO, RESPONSÁVEL PELOS COMENTÁRIOS EXPOSTOS PELO ALUNO/USUÁRIO E DEMAIS ALUNOS/USUÁRIOS NA ÁREA EXCLUSIVA DE MEMBROS OU AO GRUPO A QUE TIVEREM ACESSO POR FAZEREM PARTE DO CHESSFLIX.
8. DA PROIBIÇÃO DE ENVIO DE MATERIAIS/CONTEÚDOS NAS PLATAFORMAS
A CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA não permite que qualquer aluno/usuário apresente, publique ou disponibilize, na área de membros do CHESSFLIX, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo que não tenham relação com o infoproduto adquirido.
8.1. Apenas é permitida a publicação de conteúdos e informações de terceiros na área de membros ou no grupo oficial do CHESSFLIX, com o consentimento por escrito do titular/proprietário, com os devidos créditos ao autor dos conteúdos e informações que estão sendo divulgados pelo aluno/usuário, sob pena deste ser responsabilizado por eventual prejuízo causado a terceiros.
8.2. Ao fornecer qualquer conteúdo na área de membros do CHESSFLIX, o aluno/usuário outorga à CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA a gestão desta informação por prazo indeterminado, de forma gratuita e transferível, sem necessidade de novo aviso e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao CHESSFLIX.
8.3. A CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA poderá analisar, monitorar e remover conteúdo de aluno/usuário, a critério exclusivo desta, a qualquer momento e pelos motivos descritos neste Termo de Uso ou por mal uso da aplicação, sem prévio aviso.
8.4. É proibida a publicação de qualquer conteúdo de caráter ameaçador, falso ou fraudulento, religioso, político, homofóbico, preconceituoso, discriminatório, difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, de linguagem vulgar ou que incitem disinfoproduto de ódio, além de publicidade/propaganda comercial de qualquer produto, em qualquer plataforma relacionada ao CHESSFLIX, conforme apuração e critérios estabelecidos pela própria CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA, sendo permitido, apenas, tratar de assuntos relacionados àqueles abordados no CHESSFLIX.
8.5. Fica vedado o aluno/usuário utilizar dos canais de comunicação da CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA para prospecção de cliente, divulgação de produtos/serviços, quiz, enquetes, eventos ou qualquer outra finalidade, para benefício próprio ou de terceiro, que não a de troca de experiência que envolva o CHESSFLIX, sob pena de ser removida de todas as plataformas relacionadas ao infoproduto, sem a devolução dos valores pagos.
8.6. Não é permitido formar grupos paralelos de WhatsApp, Telegram, e-mail, e/ou por meio de outras redes sociais e de comunicação que faça menção ou referência ao infoproduto CHESSFLIX, que utilize o nome do CHESSFLIX,ou da empresa CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA, ou qualquer outra identificação que simule um espaço oficial do infoproduto ou da empresa e que possa confundir outras alunos/usuários, sob pena de imediata exclusão do aluno/usuário do infoproduto e do acesso aos seus respectivos materiais, sem reembolso financeiro.
8.7. É possível que no material, área de membros, videobooks, etc, relacionados ao CHESSFLIX, possa conter links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA seja responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Portanto, recomendamos ler os termos de uso e políticas de privacidade de links para sites e aplicativos de terceiros que vier a visitar ou utilizar.
8.8. O aluno/usuário se compromete a não violar direitos de terceiros, especialmente imagem, voz, honra, privacidade, direitos autorais e de personalidade, respondendo por todos os atos praticados no infoproduto, inclusive pelos atos que terceiros eventualmente praticarem em seu nome.
9. PRIVACIDADE E DADOS DO ALUNO/USUÁRIO
A CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA se compromete a processar as informações e os dados pessoais dos usuários/alunos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizando os dados fornecidos, exclusivamente para os infoprodutos/produtos da CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA.
9.1. Ao aceitar o presente termo, o aluno/usuário consente que a CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA realize o tratamento de dados, ou seja, utilize os dados disponibilizados em razão da aquisição do CHESSFLIX, dispondo dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, de acordo com o artigo 7º e 11 da Lei nº 13.709/2018.
9.2. A CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA poderá conservar os dados fornecidos pelo aluno/usuário por tempo indeterminado para seu uso exclusivo, vedado o acesso por terceiros, conforme art. 16, inciso IV da Lei nº 13.709/18, ou até a solicitação de remoção por parte do aluno/usuário titular dos dados.
10. PAGAMENTO DO CHESSFLIX
A aquisição do CHESSFLIX se dá de forma onerosa, através da plataforma de parceiros.
10.1. O valor do CHESSFLIX pode variar a cada turma, razão pela qual a adquirente fica vinculada a pagar o preço nominal descrito na oferta a qual aderir.
10.2. Há a possibilidade do pagamento ser realizado através de cartão de crédito, crédito recorrente, boleto ou PIX, conforme a oferta a que o aluno/usuário aderir.
10.2.1. Caso o aluno/usuário opte pelo pagamento via cartão de crédito e não haja saldo suficiente (limite) para a quitação deste, a plataforma realizará de forma automática a cobrança apenas da primeira parcela do produto, ou seja, esta opção somente será efetivada (passível de realização) caso não haja saldo suficiente no momento da contratação. Havendo saldo disponível, as demais parcelas (quantidade escolhida pelo aluno/usuário) para quitação da oferta serão lançadas no mesmo dia e o limite do cartão será usado.
10.2.2. Para os casos de Parcelamento Inteligente (crédito recorrente), o aluno/usuário é totalmente responsável por ter o limite no cartão referente ao valor da parcela a ser debitada mensalmente. O aluno/usuário está ciente e de acordo que a plataforma de pagamento ficará tentando realizar a cobrança até ter o limite disponível para cobrança da parcela em questão e caso a cobrança seja feita em outra data, causando a cobrança de 2 ou mais parcelas no mesmo mês, não poderá reclamar ou solicitar cancelamento, uma vez que isso só acontecerá única e exclusivamente por culpa do aluno/usuário.
10.3. A CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os seus infoprodutos a qualquer momento, nunca alterando o valor da sua subscrição, bem como reserva-se o direito de criar descontos estratégicos, de acordo com sua conveniência/necessidade.
10.4. A confirmação do pagamento ocorrerá de acordo com a política da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos.
10.5. Caso a CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA crie algum código promocional, este deve ser usado de forma legal para a finalidade e/ou público/usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições.
10.5.1. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
10.6. Considerando que o pagamento se dá em plataforma de terceiros, a CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA não se responsabiliza pelo vazamento de dados fornecidos para fins de pagamento. Assim, deverá o aluno/usuário ler os termos e políticas de privacidade das demais plataformas que vier a visitar, utilizando-se das ferramentas disponíveis para garantir segurança dos dados a serem fornecidos.
10.7. O aluno/usuário receberá duas notas fiscais referente à aquisição do CHESSFLIX, que serão emitidas automaticamente, em até 07 (sete) dias úteis após a compra, com os mesmos dados que o aluno/usuário fornecer no ato da compra e serão encaminhadas por e-mail.
10.7.1. O aluno/usuário receberá duas notas fiscais, uma referente à prestação de serviços e outra referente ao produto entregue em sua plenitude por meio de ebook, audiobook e videobooks.
10.7.2. A nota fiscal referente ao serviço será equivalente a 28,36% (vinte e oito vírgula trinta e seis por cento) do valor total e a nota fiscal referente ao produto será equivalente a 71,64% (setenta e um vírgula sessenta e quatro por cento) do valor total, que somadas totalizam o valor pago pelo aluno/usuário.
10.7.3. As notas fiscais serão emitidas de acordo com o valor do infoproduto, não sendo englobado eventuais encargos (juros, multa, etc.) decorrentes do parcelamento, uma vez que os juros decorrentes do parcelamento ficam com a plataforma de pagamento e não são repassados à CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA.
10.8. No caso de inadimplência, a CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA poderá bloquear o acesso do aluno/usuário ao infoproduto e seus respectivos materiais até a total regularização do débito.
10.8.1. Caso o aluno/usuário regularize a situação, a duração para o acesso ao infoproduto não será estendida, seja por período inferior, igual ou superior ao que ficou suspenso, uma vez que a inadimplência se dá por culpa exclusiva do aluno/usuário, não podendo ser a CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA responsabilizada.
10.8.2. A possibilidade de parcelamento concedida trata-se de facilitação de pagamento, mas não impede que a CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA exija o adimplemento total do valor do infoproduto ora adquirido, porquanto a compra do CHESSFLIX é à vista, mas com o benefício concedido pela CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA de realizar o pagamento à prazo.
10.8.2.1. Em caso de parcelamento do infoproduto, o não pagamento das parcelas pode levar à suspensão total do infoproduto, incidência de juros, multa, protesto da dívida e inclusão do nome do aluno/usuário nos serviços de proteção ao crédito.
10.8.3. O aluno/usuário é responsável pelo pagamento integral do valor do infoproduto, tendo concluído ou não o infoproduto contratado.
11. DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES – GARANTIA INCONDICIONAL
A CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA garante o direito ao arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor – CDC, podendo o usuário desistir do infoproduto pelo prazo de 7 (sete) dias. Portanto, em caso de arrependimento, você poderá solicitar a devolução integral do valor efetivamente pago em até 07 (sete) dias, a contar da data de aquisição do infoproduto CHESSFLIX.
11.1. Caso o aluno/usuário queira cancelar o seu acesso ao infoproduto no período previsto no caput desta cláusula, o reembolso será integral, mediante solicitação a ser enviada ao e-mail: [email protected].
11.2. Após os 07 (sete) dias de ganrantia incondicional, não será devolvido em hipótese alguma, o valor do percentual referente ao produto entregue previsto na cláusula 10.7.2., qual seja, 71,64% (setenta e um vírgula sessenta e quatro por cento) do valor total deste Termo.
11.2.1. O percentual de 28,36% (vinte e oito vírgula trinta e seis por cento) do valor total deste Termo é referente à prestação de serviços, previsto na cláusula 10.7.2, diante disso, se o aluno/usuário solicitar o cancelamento após o prazo de garantia incondicional de 07 (sete) dias, será feito um cálculo para devolução de valores, de acordo com a quantidade de prestação de serviços já usufruídas pelo aluno/usuário.
11.2.2. Será devido, ainda, pelo aluno/usuário o pagamento de multa rescisória em favor da CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA no montante de 10% (dez por cento) do valor total do contrato.
11.3. Solicitado o reembolso dos valores dentro do prazo disposto no item 11 deste termo, este será efetivado por meio da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos, de modo que o prazo para a devolução ocorrerá de acordo com política desta ou de acordo com a política de estorno da própria operadora do cartão de crédito, no valor efetivamente pago pelo aluno/usuário, tendo em vista a possibilidade de aquisição com desconto prevista no item 10.3.
11.3.1. AO ACEITAR O PRESENTE TERMO, O ALUNO/USUÁRIO DECLARA ESTAR CIENTE DE QUE A CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA É RESPONSÁVEL PELA DEVOLUÇÃO DO VALOR NOMINAL DO INFOPRODUTO, NÃO SENDO RESPONSÁVEL PELA DEVOLUÇÃO DOS ENCARGOS (JUROS, MULTA, ETC.) DECORRENTES DO PARCELAMENTO, POIS TAIS ENCARGOS SÃO RETIDOS/FATURADOS PELA PLATAFORMA DE PAGAMENTO, NÃO SENDO REPASSADOS E NEM BENEFICIANDO A CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA, RAZÃO PELA QUAL CASO APÓS UM PEDIDO DE CANCELAMENTO/REEMBOLSO O ALUNO/USUÁRIO NÃO RECEBA A DEVOLUÇÃO DOS ENCARGOS DECORRENTES DO PARCELAMENTO, O PEDIDO DE REEMBOLSO DEVE SER RESOLVIDO JUNTO A PLATAFORMA DE PAGAMENTO, SENDO A CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE.
11.4. Caso o aluno/usuário tenha realizado o pagamento diretamente para a conta da CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA, o reembolso de valores ocorrerá em até 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da solicitação.
11.5. O CHESSFLIX é de uso pessoal e intransferível. Portanto, em caso de morte do aluno/usuário, o infoproduto não poderá ser transferido a terceiros, ainda que herdeiros, nem haverá a devolução dos valores pagos, sendo o acesso e/ou conta do de cujus deletados.
12. CONSENTIMENTOS
Ao aceitar o presente termo e adquirir o acesso ao CHESSFLIX, o aluno/usuário autoriza a CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA a utilizar qualquer conteúdo seu que possua, incluindo depoimentos, contribuições, participações e insights, seja através de vídeo, áudio, texto, imagens ou outro material ou conteúdo que o aluno/usuário publicar nas plataformas vinculadas ao CHESSFLIX, para reproduzir, publicar e distribuir em qualquer mídia, de forma gratuita e isenta de royalties.
12.1. Qualquer necessidade de divulgação de vídeo ou imagens, não englobados por este termo de uso, a CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA sempre solicitará novo consentimento o aluno/usuário, reservado o direito de remover qualquer conteúdo ou parte de conteúdo mencionado neste item 12, a qualquer momento, desde que solicitado previamente pelo aluno/usuário.
12.2. O aluno/usuário autoriza, à título gratuito, o uso de sua imagem (seja através de textos, fotos(s), vídeos, áudios e qualquer outra fonte), para ilustrar vídeos, comerciais de TV, peças publicitárias e promocionais, reunidas ou não em campanhas, de caráter comercial e institucional, destinadas a divulgação de produtos, nomes, marcas, serviços ou qualquer outra denominação ou atividade ligada ao CHESSFLIX.
13. DIREITOS AUTORAIS
Todos os direitos relativos ao CHESSFLIX, bem como o seu pré-lançamento, conteúdos produzidos direta ou indiretamente, materiais, ferramentas, videobooks, informações e toda a estratégia que compõe o infoproduto mencionado, são de propriedade exclusiva da CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA.
13.1. O conteúdo da CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA é protegido pela Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual.
13.2. É proibido usar, copiar, compartilhar, reproduzir, exibir publicamente, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, licenciar, alugar, vender, explorar e fazer engenharia reversa, total ou parcialmente, de qualquer conteúdo do CHESSFLIX sem o consentimento prévio e expresso da CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA.
13.3. Qualquer uso não autorizado do conteúdo da CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual, passível de indenização.
13.4. A violação do direito autoral é crime punido com prisão e multa (art. 184 do Código Penal), sem prejuízo da busca e apreensão do material e indenizações patrimoniais e morais cabíveis (arts. de 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 – Lei dos Direitos Autorais), além da exclusão do CHESSFLIX.
14. PROPRIEDADE INTELECTUAL
A CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA garante que todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, e outros de propriedade intelectual) sobre os infoprodutos e lançamentos, presenciais ou virtuais, disponibilizados por ela, permanecerão sob titularidade da mesma, sendo vedado o uso, integral ou parcial, oneroso ou gratuito dos nossos conteúdos sem autorização formal por escrito, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.
14.1. O aluno/usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os conteúdos da CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA ao ter acesso ao CHESSFLIX.
14.2. É PROIBIDO QUE O ALUNO/USUÁRIO FAÇA O DOWNLOAD DO CONTEÚDO COM O INTUITO DE ARMAZENÁ-LO EM BANCO DE DADOS PARA OFERECER PARA TERCEIRO. VEDA-SE, TAMBÉM, QUE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELA CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA SEJA USADO PARA CRIAR UMA BASE DE DADOS OU UM SERVIÇO QUE POSSA CONCORRER DE QUALQUER MANEIRA COM O NEGÓCIO DESTA.
15. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL/DIREITO DA PERSONALIDADE
Denúncias sobre a infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].
15.1. Caso alguém entenda que algum comentário ou vídeo de aluno/usuário publicado viole seus direitos de personalidade, tais como, a honra, a imagem, a voz, o nome, a intimidade, poderá enviar uma reclamação por meio do e-mail: [email protected].
15.2. A CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA poderá, mas não estará obrigada, a remover o conteúdo denunciado, dando ciência ao Notificante e comunicando a medida para o aluno/usuário, nos termos da legislação vigente.
16. MONITORAMENTO E SEGURANÇA
A CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.
16.1. A CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA poderá fazer o monitoramento de dados e acesso dos alunos/usuários nas plataformas para garantir o bom uso do infoproduto adquirido.
16.2. Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob pena de aplicação da legislação penal brasileira e de reparação dos danos que decorrentes desta utilização.
17. ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO
A CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos infoprodutos oferecidos.
17.1. Estes Termos de Uso sempre contarão com a indicação da data de atualização ou versão atual.
17.2. Caso sejam feitas alterações relevantes nestes Termos de Uso, esta atualização será encaminhada ao e-mail informado pelo aluno/usuário ao adquirir o infoproduto, para declarar seu conhecimento e consentimento.
17.3. Caso o aluno/usuário não mantenha seus dados atualizados conforme item 6.1, o e-mail enviado com a atualização dos Termos de Uso será dado como válido, recebido e aceito pelo aluno/usuário.
17.4. Quaisquer tolerâncias ou concessões, quando não manifestadas por escrito, não constituirão precedentes invocáveis pelo aluno/usuário e não terão a virtude de alterar as obrigações estipuladas nestes Termos de Uso.
18. NOSSA COMUNICAÇÃO
Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail: [email protected].
19. DA EFICÁCIA CONTRATUAL DAS REGRAS MORAIS
Antes de recorrer a qualquer órgão externo de proteção ao direito do consumidor, o aluno/usuário se compromete a tentar resolver qualquer desacordo, reclamação ou insatisfação diretamente com a CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA, por meio dos canais de suporte e comunicação disponibilizados para tal fim.
19.1 O aluno/usuário deverá iniciar este processo de resolução de conflitos entrando em contato com o suporte da CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA, descrevendo detalhadamente a natureza da reclamação ou do problema enfrentado.
19.2. A CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA se compromete a fornecer uma resposta oportuna e razoável à reclamação do aluno/usuário em até 03 (três) dias úteis, buscando resolver a questão da melhor forma possível, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
19.3. O aluno/usuário concorda em agir de boa-fé durante todo o processo de resolução de conflitos, fornecendo informações precisas e cooperando com a CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA para encontrar uma solução mutuamente aceitável.
19.4. O aluno/usuário reconhece a importância da comunicação eficaz e da busca de soluções amigáveis como meio de promover a efetividade moral e a confiança nas relações de consumo.
20. LEI APLICÁVEL / FORO
O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
20.1. Fica eleito o Foro da Comarca de São Sebastião do Paraíso/MG como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Com a concordância do aluno/usuário, estes termos regerão a relação contratual estabelecida entre as partes.
São Sebastião do Paraíso/MG, 24 de janeiro de 2025.
CHESSFLIX TREINAMENTOS ONLINE LTDA.
CNPJ: 44.754.214/0001-29
EMAIL: [email protected]